Data de Envio | Setor | Ato |
21/05/2019 16:26
| DP | |
21/05/2019 15:02
| GACAK | Despacho Processual Diverso nº 374/2019 - |
21/05/2019 10:06
| SMPJTC | |
13/05/2019 09:35
| 2PC | Parecer nº 337/2019 - Prestação de Contas. Município de Palmeira. Exercício de 2008. Acórdão de Parecer Prévio 303/16. Determinações cumpridas. Multas administrativas pagas. Certidões de quitação emitidas. Pelo encerramento do processo. |
13/05/2019 07:59
| SMPjTC | |
09/05/2019 14:24
| CGM | Despacho Processual Diverso nº 668/2019 - |
08/05/2019 15:08
| GACAK | Despacho Processual Diverso nº 337/2019 - |
07/05/2019 14:26
| CMEX | Certidão de Quitação de Débito nº 460/2019 - |
07/05/2019 14:26
| CMEX | Despacho Processual Diverso nº 430/2019 - |
02/05/2019 10:44
| GACAK | Despacho Processual Diverso nº 314/2019 - |
23/06/2017 09:59
| CMEX | Instrução nº 606/2019 - |
22/06/2017 09:26
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 77/2017 - |
21/06/2017 14:07
| COEX | Informação nº 3591/2017 - |
20/06/2017 14:46
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1260/2017 - |
14/06/2017 08:46
| COFIM | Informação nº 488/2017 - EMENTA: MUNICÍPIO DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão materializada no Acórdão de Parecer Prévio nº 303/16 - Primeira Câmara. Pelo cumprimento das determinações. |
14/06/2017 08:24
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1225/2017 - |
07/06/2017 14:21
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 468/2017 - |
07/06/2017 14:21
| COEX | Informação nº 3332/2017 - |
05/06/2017 16:35
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1152/2017 - |
26/05/2017 11:41
| COFIM | Informação nº 423/2017 - MUNICÍPIO DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão materializada no Acórdão de Parecer Prévio nº 303/16 - Primeira Câmara. Pelo não cumprimento das determinações. |
24/05/2017 08:30
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1115/2017 - |
17/05/2017 14:07
| COFIM | Informação nº 349/2017 - MUNICÍPIO DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão materializada no Acórdão de Parecer Prévio nº 303/16 - Primeira Câmara. Pelo não cumprimento das determinações. |
08/05/2017 12:42
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 988/2017 - |
19/04/2017 14:30
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 345/2017 - |
10/04/2017 13:13
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 807/2017 - |
06/04/2017 14:15
| COFIM | Informação nº 229/2017 - MUNICÍPIO DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão materializada no Acórdão de Parecer Prévio nº 303/16 - Primeira Câmara. Pela prorrogação do prazo para o cumprimento. |
05/04/2017 14:51
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 761/2017 - |
12/01/2017 12:02
| COEX | Certidão de Débito nº 112/2017 - |
12/01/2017 12:02
| COEX | Certidão de Débito nº 113/2017 - |
12/01/2017 12:02
| COEX | Certidão de Débito nº 114/2017 - |
12/01/2017 12:02
| COEX | Certidão de Débito nº 115/2017 - |
12/01/2017 12:02
| COEX | Certidão de Débito nº 116/2017 - |
12/01/2017 12:02
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 241/2017 - |
12/01/2017 12:02
| COEX | Informação nº 1211/2017 - |
09/01/2017 17:32
| DP | Informação nº 238/2017 - |
22/12/2016 13:57
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 2801/2016 - |
20/12/2016 17:44
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 1568/2016 - |
20/12/2016 17:44
| COEX | Instrução de Cobrança nº 1126/2016 - |
20/12/2016 17:44
| COEX | Instrução de Cobrança nº 1127/2016 - |
20/12/2016 17:44
| COEX | Instrução de Cobrança nº 1128/2016 - |
20/12/2016 17:44
| COEX | Instrução de Cobrança nº 1129/2016 - |
20/12/2016 17:44
| COEX | Instrução de Cobrança nº 1130/2016 - |
20/12/2016 17:44
| COEX | Informação nº 8373/2016 - |
20/12/2016 17:44
| COEX | Informação nº 8374/2016 - |
20/12/2016 17:44
| COEX | Informação nº 8375/2016 - |
20/12/2016 17:44
| COEX | Informação nº 8376/2016 - |
20/12/2016 17:44
| COEX | Informação nº 8377/2016 - |
20/12/2016 17:44
| COEX | Informação nº 8378/2016 - |
28/11/2016 10:17
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2246/2016 - |
17/11/2016 11:20
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3281/2016 - |
28/10/2016 11:04
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 303/2016 - |
11/10/2016 11:39
| GACAC | |
11/10/2016 11:12
| S1C | |
06/10/2016 14:08
| GACAC | |
04/10/2016 15:10
| S1C | |
30/09/2016 14:42
| GACAC | |
27/09/2016 15:00
| S1C | Certidão de Sessão nº 879/2016 - |
10/06/2016 17:26
| GACAC | |
10/06/2016 15:59
| S2C | |
20/05/2016 08:59
| GACAC | |
18/05/2016 15:56
| S2C | Certidão de Sessão nº 536/2016 - |
04/03/2016 16:08
| GACAC | |
23/02/2016 13:02
| SMPjTC | Parecer nº 2476/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Palmeira. Exercício de 2008. Contraditório. Pela Irregularidade das contas. Multa. |
06/11/2015 17:28
| DCM | Instrução nº 984/2016 - MUNICÍPIO DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
28/08/2015 13:31
| DP | Ofício de Contraditório nº 5741/2015 - |
28/08/2015 13:31
| DP | Ofício de Diligência nº 1327/2015 - |
27/08/2015 11:57
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4270/2015 - |
26/08/2015 15:55
| DP | Informação nº 18524/2015 - |
18/08/2015 08:58
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3973/2015 - |
22/06/2015 17:02
| DCM | Instrução nº 3495/2015 - MUNICÍPIO DE PALMEIRA. Prestação de Contas do
exercício de 2008. Tercei ro Contraditório. Contas com
Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa
Administrativa.
O exame da defesa apresentada resultou em novas
constatações. Necessária manifes |
19/06/2015 09:05
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2979/2015 - |
12/06/2015 09:31
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1432/2015 - |
21/05/2015 13:04
| DP | Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1914/2015 - |
18/05/2015 17:14
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 885/2015 - |
18/05/2015 17:14
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2570/2015 - |
02/04/2015 13:46
| DP | Informação nº 12473/2015 - |
02/04/2015 13:46
| DP | Informação nº 4639/2015 - |
02/04/2015 13:46
| DP | Ofício de Diligência nº 618/2015 - |
29/01/2015 10:15
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1196/2015 - |
23/01/2015 14:18
| SMPjTC | Parecer nº 1069/2015 - Irregularidade Prestação de Contas. 2008. Acréscimo do saldo em conta contábil. Divergência entre valores referentes ao IRRF. Falta de retenção das contribuições dos agentes políticos. Novo contraditório. Ausência de manifestação. Pela irregularidade das contas. |
05/01/2015 16:35
| DCM | Instrução nº 187/2015 - MUNICÍPIO DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa
Administrativa. |
07/11/2014 15:23
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 12/2015 - |
07/11/2014 15:23
| DP | Ofício de Diligência nº 1578/2014 - |
27/10/2014 13:39
| DCM | Instrução nº 2642/2014 - Município de Palmeira. Prestação de Contas Exercício de 2008. Retorno para atendimento à Informação nº 18117/14-DP, peça processual nº 65 e ao Despacho nº 3895/14, peça processual nº 62. |
24/09/2014 22:19
| DP | Informação nº 18117/2014 - |
24/09/2014 22:19
| DP | Ofício de Diligência nº 1388/2014 - |
28/08/2014 12:00
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3895/2014 - |
26/08/2014 17:00
| S1C | Certidão de Sessão nº 1790/2014 - |
10/06/2014 15:40
| GACAC | |
28/05/2014 14:35
| SMPjTC | Parecer nº 8100/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Palmeira. Exercício de 2008. Retorno dos autos à DCM para instrução conclusiva. Reitera-se Parecer Ministerial nº 1215/14, pela irregularidade das contas, com aplicação de multa. |
27/05/2014 12:38
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2131/2014 - |
15/05/2014 16:49
| DCM | Instrução nº 1316/2014 - MUNICÍPIO DE PALMEIRA. Prestação de
Contas do Exercício de 2008. Instrução em atendimento
ao Despacho nº 1721/14-GACAC. |
31/01/2014 10:31
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1721/2014 - |
17/01/2014 14:24
| SMPjTC | Parecer nº 1215/2014 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Palmeira. Exercício de 2008. Constatação de irregularidades. Opinativo reiterando Pareceres 7025/10 e 17216/13, pela irregularidade das contas. |
12/12/2013 16:49
| DCM | Instrução nº 82/2014 - MUNICÍPIO DE PALMEIRA. Prestação de
Contas do Exercício de 2008. Instrução em atendimento
ao Despacho nº 8309/13-GACAC. |
30/10/2013 13:35
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 8309/2013 - |
15/10/2013 08:15
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6350/2013 - |
15/10/2013 08:15
| SMPjTC | Parecer nº 17216/2013 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Palmeira. Exercício de 2008. Pela irregularidade das contas. Multa. |
14/03/2013 18:54
| DCM | Informação nº 1538/2013 - Município de Palmeira. Prestação de Contas
do exercício de 2008. Atendimento ao Despacho nº307/11, peça processual nº 46. Reiteram-se as
conclusões de contas com irregularidades materiais e ressalva por irregularidade formal, cabendo aplicação de
|
12/03/2013 14:19
| DP | Informação nº 3892/2013 - |
04/07/2011 08:48
| DCM | Certidão Diversa nº 27/2013 - |
09/05/2011 14:28
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 307/2011 - |
06/05/2011 14:43
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 849/2011 - |
20/08/2010 10:55
| SITIO | |
15/06/2010 08:50
| DCM | |
11/06/2010 09:31
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 402/2010 - |
31/05/2010 15:21
| SMPjTC | Parecer nº 7025/2010 - Irregularidade Prestação de contas municipal - Executivo de Palmeira - pela irregularidade das contas com aplicação de multa |
23/03/2010 15:55
| DCM | Instrução nº 1130/2010 - MUNICÍPIO DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
23/03/2010 13:48
| S1C | |
01/03/2010 14:57
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 148/2010 - |
01/03/2010 14:57
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 181/2010 - |
04/08/2009 11:14
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1136/2009 - |
04/08/2009 11:14
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 195/2010 - |
31/07/2009 15:52
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 261/2009 - |
30/07/2009 09:26
| GCFAMG | Termo de Delegação de Processo nº 74/2009 - |
01/04/2009 14:40
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 990/2009 - |
01/04/2009 14:40
| DCM | Instrução nº 2419/2009 - MUNICÍPIO DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa. |
01/04/2009 14:40
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1862/2009 - |
01/04/2009 12:17
| DP | |